É assinada pelo secretário municipal de Educação, da Prefeitura de Fernando Pedroza, região Central do RN, professor Maxsuel Nunes, a Portaria nº 003/2013, publicada nesta sexta-feira (24).
A medida dispõe sobre a criação e composição da Comissão Executiva de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) que especifica e dá outras providências.
O auxiliar considerou a necessidade de elaborar o Plano Municipal de Educação; que o referido documento é de valiosa importância para a Educação do município; e, ser o poder público e a sociedade civil organizada agentes responsáveis por uma educação de qualidade para todos.
A Comissão Executiva é composta por representantes de diversos órgãos governamentais e não governamentais.
Na instância do Poder Executivo constam membros da Secretaria de Educação (Maxsuel Nunes, Lúcia Regina Gonçalves e Francisca Vanúzia da Silva Gonçalves);
Secretaria de Assistência Social (Elânia Cristina de Oliveira e Azeneide Ribeiro Alves); Secretaria de Administração e Finanças (Túlio Cardoso Carvalho e Manoel Gilberto Rocha Fernandes);
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (Francisco Erinaldo Ferreira da Rocha e Rosineide Batista Xavier); e,
Conselho Municipal de Educação (Luzineide Trindade de Melo Costa e Dalvanira Silva de Medeiros Cruz).
A representatividade do Poder Legislativo pedrozense se dá com vereadores integrantes da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Outras Atividades: Francimário de Souza Araújo e Edison Faustino Cavalcante.
A Sociedade Civil Organizada se faz presente na Comissão com Francisco Hudson Araújo, Maria Gerônima Bezerra da Trindade, Joana Darc dos Santos Barbalho e Aldo Batista Gonçalves, representantes das escolas; e, Kleverlan Lopes da Rocha e Francisca Luciana de França Silva, signatários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
Fonte: Pauta Aberta