Por Aclecivam Soares
Após a eleição que escolheu governador, deputado estadual, federal e senador, voltou à tona, no município de Fernando Pedroza, que o prefeito cassado José Renato da Silva e a vice-prefeita Patrícia Salviano vão voltar ao cargo. Isso tem gerado muitas conversas.
Pelo que se sabe, os advogados de Renato tentam que o Tribunal Superior Eleitoral [TSE], reforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN], e consequentemente o acórdão, passando a julgar improcedente a ação proposta contra Renato e Patrícia, por ausência de provas robustas que possam comprovar a prática de compra de votos.
Neste sentido, a Procuradoria-Geral já Eleitoral opinou pelo desprovimento do Recurso Especial Eleitoral, que não merecia prosperar.
Também foi neste mesmo sentido, decisão monocrática da ministra Luciana Lossio, em 12/08/2014, que posteriormente, mais precisamente no dia 1º de outubro de 2014, diante a decisão que foi agravada e foi ao Pleno do TSE, este, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental, conforme os termos do voto da Relatora Luciana Lóssio.
O acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica em 21/10/2014, e sua publicação aconteceu em 22/10/2014 no Diário da Justiça Eletrônico, abrindo-se o prazo para novo recurso.
No entanto, o prazo novo recurso decaiu na última segunda-feira, 27. De tal forma, ficando cada vez mais distante a possibilidade de Renato e Patrícia Salviano conseguirem retornar ao cargo de prefeito e vice, respectivamente do município de Fernando Pedroza