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Foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União nota de empenho do Dnocs no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída sobre o leito do Rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra vai beneficiar, diretamente, 350 mil habitantes espalhados por 17 municípios.
A barragem está orçada em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões são contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante vai ser desembolsado pelo Dnocs com recursos do Orçamento da União. Do total dos recursos, R$ 8 milhões foram destinados a indenizações das populações afetadas e R$ 11 milhões ao reassentamento.
Ao receber a informação sobre a liberação dos recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção dessa barragem atende uma antiga aspiração da população do Seridó. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a ordem de serviço, assinada pela presidenta Dilma Rousseff em histórica visita ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.