Foi realizado na manhã desta sexta-feira (29) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Angicos, a Audiência Pública da Prestação de Contas da Saúde, relativo ao 1º Quadrimestre de 2014, em obediência nos termos do Art. 36, do parágrafo 5 da Lei Complementar Nº 141.13.01/2012 onde estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Estavam presentes
munícipes usuários do serviço local de saúde, servidores da saúde, os membros
do Conselho Municipal de Saúde.
O Prefeito Junior
Batista (DEM) iniciou a audiência desejando boas vindas aos presentes e
abordando a legalidade da referida audiência que de forma transparente vem
acontecendo quadrimestral.
Participaram ainda da
audiência o secretário Chefe de Gabinete, Carlos Henrique; secretária de
Administração, Ivonete Lopes; secretária de Agricultura, Jailma Araújo;
secretário de Cultura, Francisco Oliveira; secretário de Tributação, Maxsuel
Nunes; a presidente da Câmara Nataly Felipe e, os vereadores Grimaldi Alves e
Jalmir Dantas.
Dando continuidade à
audiência, o assessor George Pereira Araújo abordou as ações de saúde, os
números de atendimento realizados pelos programas junto à comunidade da zona
urbana quanto à zona rural, os principais objetivos dos programas (PSF, PSB,
PACS, ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA), as demandas da vigilância sanitária, as
fiscalizações junto aos estabelecimentos comerciais e residenciais.
No
Término da Audiência, o Contador Dr. João Paulino, apresentou os valores das
receitas e despesas do 1º Quadrimestre de 2014, as despesas foram apresentadas
por função/subfunção e desmembradas por natureza da despesa.
Todos
os membros do Conselho de Saúde ficaram satisfeitos com as contas apresentadas
e ao término deram como aprovadas as ações de serviços públicos de saúde do 1º
Quadrimestre de 2014.