Depressão, automutilação, baixa autoestima, transtorno de ansiedade, crises de pânico, uso excessivo de drogas e álcool. Essas e outras consequências são comuns quando a separação dos pais, um processo geralmente doloroso para todas as partes, vem acompanhada de algo ainda mais grave e, infelizmente, bastante comum em nossos dias: a alienação parental, tema debatido nesta sexta-feira (16), em audiência pública pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que marcou também o lançamento da campanha publicitária sobre o tema.
Especialistas de diversas áreas: Psicologia, Direito, Assistência Social, entre outras, foram convidados a debater essa interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, que é provocada por um dos pais ou parentes que os tenham sob sua guarda. O problema já afeta, no mundo, mais de 20 milhões de crianças e adolescentes. No Estado, 80% das vítimas são atingidas pela depressão e até suicídio.
“Entrarmos neste debate parece algo simbólico, mas não é. Teremos efetiva participação neste tema, assim como outras campanhas que já realizamos nesta Casa Legislativa em todos os âmbitos. Não ficaremos apenas restritos a uma data no calendário oficial, vamos criar aqui na Assembleia Legislativa, de forma pioneira, uma estrutura de apoio às famílias”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira, que anunciou, em primeira mão, a formação de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais para acolher e encaminhar a população que precisa de esclarecimentos sobre o tema, contribuindo para a conciliação e mediação de conflitos.
Durante o evento, foi apresentado um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e o Dia Estadual de Conscientização da Alienação Parental, instituído como o dia 25 de abril. “As pautas mais urgentes da sociedade tornaram-se uma filosofia da nossa atuação na Assembleia e nosso principal objetivo é chamar a atenção da população para um tema executado diariamente, mas pouco conhecido em sua denominação pela falta de informação ou pelos paradigmas construídos”, disse.
Os especialistas e autoridades convidados para a audiência pública enalteceram a iniciativa do Legislativo do RN. Juíza da Vara da família, Fátima Soares afirmou que a campanha vai criar um alerta e contribuir para o registro dos casos, pois ainda há uma lacuna devido à falta de conhecimento dos direitos: “Nos deparamos constantemente com esse problema e precisamos de políticas públicas, com esta audiência. Na alienação parental a criança perde a oportunidade de uma convivência harmoniosa e pacífica. O direito à felicidade e de uma convivência familiar harmoniosa faz parte da nossa dignidade”, disse.
Suetônio Lira, do Instituto Brasileiro da Família (IBDFAM RN) afirmou que muitas vezes os pais não tem a consciência do mal que fazem ao praticar a alienação parental. “Me deixa muito feliz esse tema, que precisa ser mais conhecido, esteja sendo aqui debatido, pois às vezes os ex-cônjuges não conseguem distinguir o fim da relação”, disse.
O presidente da Associação Criança Feliz, Maurício Carrilho, alertou que muitas vezes os casos de alienação parental ficam encobertos. “Precisamos que o Ministério Público fique atento e determine prazo para perícia técnica, para diagnosticar o mais rápido possível esses casos”, disse.
A psicóloga Lyssa Dantas, da Assembleia Legislativa, afirmou que o tema está sendo levantado para desmitificar e evitar tantas consequências negativas. “São gerados muitos traumas e a gente precisa criar novas perspectivas de vida. Temos que evitar a automutilação, suicídio e tantas outras sequelas que ficam irreversíveis”, afirmou.
Secretária Municipal de Assistência Social, Andréa Dias disse que o tema diz respeito a toda a rede responsável pelas crianças e adolescentes, “o elo mais frágil na sociedade”.
A secretária afirmou que recentemente a prefeitura assinou um termo de cooperação técnica com Ministério Público, Tribunal de Justiça e UFRN para garantir a incorporação da justiça reparativa e suas práticas nas políticas públicas. No início das discussões o publicitário Alexandre Macedo, da Base Propaganda, explicou o conceito da campanha, que já está na mídia.
A secretária afirmou que recentemente a prefeitura assinou um termo de cooperação técnica com Ministério Público, Tribunal de Justiça e UFRN para garantir a incorporação da justiça reparativa e suas práticas nas políticas públicas. No início das discussões o publicitário Alexandre Macedo, da Base Propaganda, explicou o conceito da campanha, que já está na mídia.