A Assembleia Legislativa do RN retornou do recesso parlamentar com novidade: o funcionamento do sistema eLegis, que torna inteiramente digital o processo legislativo da Casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual. O eLegis não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido pelos próprios servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa.
“Quero citar o nome da diretora Legislativa da Assembleia, Tatiana Mendes Cunha e do diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além de toda a equipe de tecnologia e informática da Casa. Um grupo de funcionários competente e dedicado, para dizer que estou muito feliz com os avanços que a Casa fez. Isso nos ajuda a estarmos mais próximos da população levando transparência e trazendo a população do Rio Grande do Norte para perto da Assembleia Legislativa, como tem que ser”, destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O sistema eletrônico gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Gustavo Carvalho (PSDB) elogiou o programa eLegis e parabenizou os servidores da Casa. “A Assembleia será uma das poucas com o maior programa de transparência do país. Transmitindo informações inclusive das sessões e da facilidade de informações para o cidadão”, disse.
A medida faz parte de uma série de avanços obtidos na área tecnológica e foi inaugurado pelo presidente Ezequiel, pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e pelo deputado Gustavo Carvalho que leram, respectivamente, a ata da sessão anterior e o expediente da sessão.
Funcionamento
O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional. As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.
No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões permanentes ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.
A Assembleia Legislativa registrou recorde em quantidade de audiências públicas no primeiro semestre de 2019. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015).
Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.
Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população - direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.