A Prefeitura do Natal decidiu demolir o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, após o Governo do Estado não se posicionar sobre o tombamento do prédio. Às 14h30, o prefeito Álvaro Dias marcou um pronunciamento em frente ao prédio em ruínas, antes do início dos trabalhos de derrubada.
Hoje (8), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou manifestação para o desembargador do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro, solicitando um tempo maior para que o Estado decida sobre o tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos. A Justiça havia determinado um prazo de 15 dias para que o governo defina o que será feito do prédio.
O documento foi assinado pelo procurador-geral adjunto José Duarte Santana e também pelo secretário da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Getúlio Marques. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da secretaria. O Estado argumenta que diante da complexidade do tema, o período estipulado fica inviável para ser atendido.
“Novos elementos trazidos pelo laudo citado apontam a grande complexidade do debate em torno do tombamento do Hotel Internacional Reis Magos, com a consequente manutenção ou não da estrutura predial, sendo impossível a deliberação no diminuto prazo concedido pela decisão judicial em comento, razão pela qual não goza Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de condições técnicas para deliberação na presente data”, cita trecho da manifestação da PGE.
Ontem (7), o procurador-geral do Município de Natal, Carlos Castim, em entrevista para o programa RN Acontece, disse que, em momento algum, durante toda a discussão sobre o tombamento ou não do antigo Hotel Reis Magos, foi apresentado qualquer projeto para o local.
“O valor de recuperação do prédio superaria, em muito, o valor que seria necessário para demolir o prédio, devido o estado de precariedade em que se encontra a estrutura”, afirmou. Ele informou que existem dois laudos que mostram a estrutura colapsada.