Em outubro deste ano, eleitores de todo o Brasil devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A menos de 7 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política.
Como neste ano o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizará nos próximos dias 31 de março e 01 de abril, o Seminário “Eleições 2020: Novas Regras”.
No primeiro dia, o Seminário será aberto com a servidora do Tribunal Regional Eleitoral Lígia Limeira, que vai falar sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. Em seguida, será a vez do advogado eleitoral Thiago Cortez, que com ampla experiência na área, vai proferir palestra sobre “Condutas Vedadas”. Na parte da tarde, a jornalista Renata Passos, encerra o dia com o tema “Convença nas Eleições”.
Já no dia 01 de abril, o evento começa com o tema “Inelegibilidade e Registro de Candidaturas”, discutido pelo advogado eleitoral Felipe Cortez. E “Mudanças para as Eleições 2020” será o tema que encerra o seminário com o servidor do Tribunal Regional Eleitoral, Arlley Andrade.
A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.
O evento acontecerá no auditório da instituição acadêmica, localizado no anexo da Rua Açu, 426, Tirol. Para participar basta se inscrever pelo site http://escola.al.rn.dti.systems e pelo aplicativo da Escola.
PROGRAMAÇÃO
31 de março
9h às 11h - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – Ligia Limeira (TRE)
11h às 13h - Condutas Vedadas - Advogado Eleitoral Thiago Cortez
13h às 14:30 – Horário para almoço
14:30 às 16:30 - Convença nas Eleições - Jornalista Renata Passos
01 de abril
9h às 10:30 - Inelegibilidade e Registro de Candidaturas - Advogado Eleitoral Felipe Cortez
11h às 13h - Mudanças para as Eleições 2020 - Arlley Andrade (TRE)