As redes públicas de saúde e segurança do Rio Grande do Norte recebem um grande apoio para os que estão na linha de frente no enfrentamento ao novo coronavírus. São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil máscaras com tripla proteção para os profissionais de saúde e agentes de segurança pública que atuam em território potiguar doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Legislativo, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) chegarão a milhares de potiguares que atuam nas duas principais pastas em atuação neste momento de combate à pandemia provocada pela contaminação através do novo coronavírus. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. E no Brasil a situação não é diferente. Aqui no Rio Grande do Norte, enfrentamos um desafio constante na luta para salvar vidas.
A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente, representando a vontade da população e dos 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e 166 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual para atender aos profissionais de saúde, segurança e à população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, aponta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB).
E não para por aí. A doação dos EPIs veio no combo com o repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar, em Natal. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – com repasse imediato ao custeio da unidade hospitalar que atende a pacientes com Covid -19 – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de atividades de projetos do Legislativo. Todos os 24 deputados estaduais concordaram com a doação, entendendo a responsabilidade de atuar de forma urgente junto aos que mais precisam e lutam por atendimento preventivo e de urgência na rede estadual de saúde pública do RN.
O Legislativo Estadual também destaca as iniciativas feitas durante a pandemia em razão da proliferação do novo coronavírus. Inicialmente, a Assembleia Legislativa se antecipou aos primeiros casos de mortes no Brasil e em 12 de março, elaborou material de comunicação interna e externa – junto ao Setor de Saúde e Políticas Complementares; Recursos Humanos e Qualidade de Vida, com aprovação da Diretoria-Geral e Administrativa – na produção e publicação sobre a contaminação do novo coronavírus com objetivo de combater a pandemia.
Na mesma semana e com base na estrutura física do prédio da ALRN, os deputados aprovaram decreto em razão da pandemia do coronavírus, suspendendo parcialmente atividades presenciais na Casa. O ato foi alterado no dia 18 de março com a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”. A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade. No outro dia, o Governo do Estado envia decreto de calamidade pública que é aprovado pelos deputados estaduais, permitindo ações emergenciais como a transferência de recursos entre pastas e atos publicados pela chefe do Poder Executivo, como a quarentena, suspensão de atividades no comércio e obrigações atribuídas à sociedade como o uso de máscaras e distanciamento social, publicação em Diário Oficial com o aval das autoridades sanitárias e em saúde do Estado durante a pandemia.
O mundo no período da pandemia mudou. E o legislativo acompanhou essa mudança. Votado em Plenário, deputados aprovaram criação de Comissão Parlamentar de Combate ao Coronavírus. Reuniões diárias, ouvindo setores da sociedade preocupados com a saúde; economia; combate à violência doméstica e recuperação econômica do Estado durante os dois meses de quarentena.
E a preocupação com os servidores do Legislativo Estadual também foi estabelecida com apresentação explicativa sobre o novo coronavírus e atendimentos virtuais de saúde e psicologia destinados aos servidores. Pensando no bem-estar dos servidores, espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte durante a quarentena, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas elaborou cartilha com orientações como maneira de minimizar os impactos do isolamento social. Divisão de Saúde se movimentou também para assegurar a saúde física e saúde mental dos servidores, disponibilizando atendimentos virtuais para pacientes em tratamento, como é o caso da terapia feita por psicólogos e ainda, a telemedicina feita por profissionais da Diretoria de saúde da Casa.
Os canais de comunicação também estão funcionando a todo vapor com material produzido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia, pela TV e Rádio Assembleia, com seus assessores, publicitários, fotógrafos e repórteres retratando o dia a dia no legislativo e produzindo material de conscientização em relação a prevenção ao novo coronavírus. Um dos cases no pioneirismo foi o post que rendeu maior engajamento do ano com as dicas de distanciamento social; uso de máscaras e álcool 70% no período anterior a primeira morte no Brasil, datada em 17 de março. Outro marco durante a pandemia é a transmissão ao vivo pela Tv Assembleia (canal 51.3) e pelo site (al.rn.gov.br) das coletivas de imprensa do Governo do Estado, marcando a parceria e apoio irrestrito à população no combate à pandemia. Os números mostram o zelo e a transparência com que a crise vem sendo tratada no RN.
Outro marco considerado importante no Legislativo foi feito pela consagrada equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica, campeã do prêmio Unale de Gestão, modelo em todo o Brasil. Os servidores desenvolveram o Sistema de Deliberação Remota (SDR) através de software para que as sessões do parlamento fossem totalmente informatizadas. O rito tradicional de deliberação e votação foi substituído temporariamente pelos meios digitais de computadores, smartphone e o tablet, padronizando a qualidade na transmissão ao vivo feita pela Tv Assembleia em canal aberto (51.3) e ainda no site e redes sociais. O tablet também guarda com segurança a votação remota dos deputados. As sessões virtuais desde então, ocorrem normalmente nos dias e horários estabelecidos pelo Regimento Interno nas manhãs de terça, quarta e quinta-feira, a exemplo do Congresso Nacional.
A democratização dos sistemas legislativos – operados remotamente – também chegaram ao E-legis, facilitando consultas ao sistema protocolar da Assembleia, sem ser necessário o contato presencial, preservando a saúde e a vida dos servidores e população. O atendimento virtual também foi implantado pela Diretoria Legislativa que através de e-mail recebeu os encaminhamentos dos decretos de calamidade pública nas esferas municipais, garantindo a aprovação dos atos pelo legislativo estadual, como prevê a Constituição Brasileira.
Pensando no apoio também à pasta da educação, a ALRN assinou convênio com a Educação Estadual transmitindo ao vivo aulas para estudantes da rede pública de ensino em canal aberto em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ato elogiado pela União dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale), entidade nacional que representa as assembleias e câmaras municipais.
E para também contribuir com a sociedade em geral, principalmente os adultos, a Escola da Assembleia disponibiliza cursos online no período da pandemia. Tudo gratuito e em diversas áreas como educação financeira; gestão de negócios para empreendedores; questão e ritos eleitorais; comunicação e uso de redes sociais, além de temas ligados à gestão pública, marca consagrada da instituição de ensino.
E se os deputados propuseram mais de 100 ações do legislativo, entre requerimentos, projetos de lei e atos de regulamentação, a equipe de servidores que atuam no Planejamento Estratégico também continua suas atividades na construção do “Horizonte 2023” com reuniões semanais divulgadas com planos e metas para o legislativo.
Durante a pandemia, a ALRN notificou em seus quadros de servidores casos de contaminação do novo coronavírus. A exemplo deles, o caso do deputado Hermano Morais (PSB) e acompanha diariamente as notificações dos servidores em tratamento da doença. Recentemente, a ALRN prestou solidariedade as famílias dos servidores que não resistiram à contaminação, vítimas da Covid-19 com acompanhamento nas despedidas e nota de pesar, também informando a sociedade nas redes sociais e nos telefones funcionais através de listas de transmissão tudo que acontece dentro da Casa.
A Procuradoria-Geral da ALRN também contabiliza atos e feitos jurídicos que merecem destaque. Além da elaboração dos decretos de suspensão de atividades, defendeu a legitimidade na continuidade da atividade parlamentar no momento em que a sociedade mais precisa, garantindo segurança jurídica aos atos do legislativo.
Essa semana, a sede e os anexos da ALRN passarão pelo processo de desinfecção de ambientes para evitar contaminações de pessoas. A ação será executada pelas forças armadas, seguindo os protocolos de biossegurança e sanitização. Outras medidas estão sendo tomadas para garantir a tranquilidade dos deputados e servidores em relação aos plano de retomada que está sendo elaborado para definir a diretriz e o protocolo a ser implementado e executado ao fim da quarentena, com objetivo de minimizar as consequências negativas e prejuízos da pandemia. O objetivo das ações é a segurança e a tranquilidade para os deputados estaduais e Servidores da Assembleia Legislativa do RN.