O decreto proíbe ainda atividades que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em áreas públicas e também suspende festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas.
“Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.
As medidas foram tomadas como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Os boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) têm apontado que o estado passa por um crescimento de casos nas últimas semanas e o governo do RN reabriu 89 leitos de UTI para Covid-19, além de anunciar que vai reavaliar também as autorizações para eventos de fim de ano.
Esse aumento tem refletido nos hospitais particulares de Natal, que já tem sofrido a pressão por vagas em leitos clínicos e críticos.
Sem shows com presença de público, o "Natal em Natal" deste ano terá uma programação com apresentações por ferramentas digitais.
De acordo com o decreto publicado, os eventos que ainda puderem acontecer precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º.
Bares, restaurantes e lanchonetes também precisam cumprir as medidas de segurança editadas em decretos anteriores. Recentemente, a prefeitura reforçou a fiscalização nesses estabelecimentos.
O decreto foi publicado na noite de sexta-feira após reunião do prefeito Álvaro Dias com participação de auxiliares do Município e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT).
Fiscalização
A fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591 estará disponível para receber denúncias de infrações.
As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.