Vivaldo Otávio Pinheiro será o 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O antigo presidente era o desembargador João Rebouças.
Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Nos últimos dois anos, o desembargador atuou como ouvidor e membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra será a vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota o corregedor geral de Justiça.
O novo presidente Vivaldo Pinheiro disse, na posse, que terá uma gestão compartilhada e que “a melhoria dos serviços judiciários e administrativos será ponto inarredável de sua gestão”.
“Acredito e confio que teremos um judiciário independente, plural, democrático e protagonista da transformação social que estamos vivendo. O judiciário passou de ser um poder distante da realidade social, para um permanente coautor na consolidação do futuro da sociedade”, disse na posse.
Cargos
A diretoria da escola da magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto.
O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.
Durante a solenidade de posse, também foram anunciados os nomes dos novos juízes auxiliares da presidência, vice-presidência e corregedoria geral de Justiça do TJRN. Os juízes auxiliares da presidência são Patrícia Gondim, João Afonso Morais Pordeus e Bruno Lacerda. Para a vice-presidência os designados são os juízes Geraldo Mota e Fábio Ataíde. E na corregedoria geral de Justiça irão atuar os magistrados Marivaldo Dantas e Karyne Brandão.
Carreira
Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, quando assumiu a comarca de São João do Sabugi, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Ele atuou também nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz, onde trabalhou por 19 anos e foi juiz presidente de várias eleições. Em seguida, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
Vivaldo Pinheiro presidiu, entre 2010 e 2011, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010.
Na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.
No TJRN, o magistrado exerceu ainda os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014) e diretor da Escola da Magistratura (2015-2016).