"Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada", diz o decreto.
O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.
De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração "o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte", as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.
Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.
Os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, que eram previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 também foram suspensos.