Requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros que priorizam as pessoas. Essa tem sido a bússola nos encaminhamentos dos 24 deputados estaduais no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus que já vitimou milhares pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Assembleia Legislativa atua na prevenção e proteção da saúde e bem-estar dos potiguares, garantindo, apoio ao Governo do Estado na aprovação de decretos e remanejamentos financeiros, na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e ainda na parceria para viabilizar novos leitos de UTI para atendimentos de urgência aos pacientes de Covid-19.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi o primeiro poder constituído a suspender as atividades presenciais (em 18 de março), por recomentação de 5 deputados médicos Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD). Ao mesmo tempo, o legislativo adotou medidas restritivas, sem deixar de manter o foco no enfrentamento à Covid-19. O decreto legislativo foi sendo prorrogado, ficando as atividades presenciais suspensas até a segunda quinzena de agosto de 2020, com a retomada de atividades presenciais em fases que - através do Planejamento Estratégico - conseguiram cumprir encaminhamentos do ano.
Além disso, a implantação do teletrabalho com auxílio eficiente da tecnologia e o Sistema de Deliberação Remota (SDR), através do sistema híbrido, que possibilitou o andamento das sessões virtuais, cumprindo o calendário legislativo sem prejuízo para a sociedade.
A Assembleia adotou medidas sanitizantes nas instalações do Legislativo estadual e protocolos de biossegurança. A adoção de medidas internas através do comitê de saúde da Assembleia para proteção aos servidores e visitantes do poder legislativo como verificação de temperatura, sinais vitais também virou marco da atual gestão que deixa como legado a formalização definitiva do Teletrabalho junto aos servidores através do controle de processos com o E-legis e o gerenciamento, planejamento e andamento das atividades parlamentares.
Para se ter uma ideia, foram aprovados de mais de 1.000 procedimentos entre projetos de lei; requerimentos e ações com foco parlamentar, além do acompanhamento das ações, obras e programas governamentais.
“A doação imediata de 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais da saúde e segurança também deve ser lembrada, além do aporte financeiro com a transferência de recursos na ordem superior aos R$ 2 milhões para manutenção de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar para oferecer suporte aos pacientes SUS quando foi preciso”, argumenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).
Importante destacar que desde março de 2020 que todas as emendas parlamentares foram totalmente destinadas para o enfrentamento da Covid-19, um marco no legislativo estadual, mostrando a congruência e dedicação dos deputados estaduais ao povo do Rio Grande do Norte.
A aprovação de decretos estaduais e municipais de calamidade pública e ainda a liberação para o Governo do Estado no tocante ao remanejamento de recursos do Executivo; a aprovação da Reforma da Previdência e andamento à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) provam o compromisso dos parlamentares com o Rio Grande do Norte, independente de nomenclatura partidária ou orientação política.
Os problemas enfrentados pela população que foram agravados durante a pandemia também foram tema de preocupação. Em razão disso, a Assembleia priorizou a campanha de conscientização e combate à violência doméstica e a aprovação de leis, como a delegacia virtual para coibir e punir os acusados dos crimes contra a mulher.
Tudo isso sem esquecer os servidores do legislativo que tiveram acompanhamento do quadro de saúde e notificação ao comitê científico do Estado.
Em fevereiro de 2021, novas medidas
internas e legislativas foram necessárias em virtudes de novas variantes da
Covid-19, aumento de casos e escassez de leitos críticos e de UTI. Os temas
continuam sendo abordados pelos deputados estaduais em suas plataformas
digitais como o lançamento da campanha da vacinação e destinação de recursos.
