Pimentel foi cassado pelo Pleno do TSE em outubro do ano passado. Ele recorreu com embargos de declaração - último recurso disponível na Justiça, porém os os pedidos não foram acatados. Com a anulação dos votos e novo cálculo realizado pela Justiça Eleitoral, a vaga ficou com Jacó Jácome (PSD).
Sandro Pimentel foi investigado por receber dinheiro na conta de campanha sem comprovação da origem do valor. A decisão do TSE destacou que o parlamentar teria recebido irregularmente R$ 55.644,91, o que representou 83,23% dos gastos na campanha de 2018.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (16), Sandro fez um discurso de despedia com um balanço do mandato, dizendo que apresentou 240 requerimentos e 83 projetos de lei, dos quais 25 estão em vigor. Segundo o Legislativo potiguar, ele foi o deputado brasileiro que apresentou mais projetos de lei no primeiro dia de mandato.
Sandro ainda lamentou a decisão da justiça. “Me deixa triste saber que a justiça eleitoral, na cabeça de um magistrado anula mais de 19 mil votos, de pessoas que saíram a pé, de carona, de ônibus ou de bicicleta para votar, ou de veículo pagando o seu combustível, porque não damos carona, levamos ou compramos votos, são votos de pessoas que compreenderam o trabalho que fizemos e a elas presto minha enorme homenagem e agradecimento. Não consigo compreender que os votos de vocês foram anulados, retirados de dentro da urna por um erro técnico e burocrático”, afirmou.
Posse de Jacó Jácome
Ainda na sessão desta quarta (16), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou vai empossar o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã (17), às 10h. A cerimônia será realizada na sala da presidência, com acesso restrito a parentes do deputado empossado.
A mudança ocorre após o TSE ter determinado a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem contar os 19.158 votos obtidos por Pimentel, implicando na eleição de Jácome, que obteve 28.864 sufrágios em 2018.
Jacó Jácome já havia sido eleito deputado estadual no ano de 2014. Candidatou-se à reeleição em 2018 e ficou na 1ª suplência.
Fonte: G1RN