De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, “recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica”.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é "impossível" a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato. “Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer”, disse o reitor.
O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.
O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes.
O reitor da UFRN explicou que não haverá suspensão de aulas, apesar da queda do orçamento de custeio, mas que o único caminho para que a universidade consiga cumprir os contratos é com a liberação dos recursos.
“Nós não podemos, com o que está acontecendo, levar mais um prejuízo para os nossos estudantes. Então meu entendimento e o que eu tenho defendido é que não podemos considerar a possibilidade de suspensão de atividades. Por outro lado, com isso que aconteceu com o orçamento, não temos como cumprir com o nosso compromisso. Então, considerando as duas situações, a gente só tem um caminho: a liberação desses recursos”, disse.
O reitor explicou ainda que o contingenciamento feito dessa vez é diferente dos outros dois bloqueios sofridos pela UFRN. “Esse contingenciamento é diferente do que aconteceu no meio do ano. As instituições continuam vendo o orçamento como sendo existente, não é que ele foi retirado da instituição, mas elas não estão autorizadas a executar. Então, o orçamento existe mas eu não tenho como empenhar”.
Segundo ele, no orçamento de custeio, os principais contratos afetados são os de terceirizados e da energia elétrica. “Os contratos de terceirizados e a energia elétrica são os maiores valores, mas tem todo o custeio, que é o custeio da instituição, do funcionamento da instituição, entre materiais de laboratório, de limpeza...”, explicou.
Outros bloqueios
Em 2022, a universidade já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do orçamento em bloqueios do governo federal. Naquela altura, com o segundo corte sendo feito em julho, o reitor José Daniel Diniz, já afimava que os cortes praticamente inviabilizavam o funcionamento da UFRN.
O primeiro corte, de cerca de R$ 12 milhões, foi realizado ainda na aprovação do orçamento para este ano, em 2021. No entanto, um novo bloqueio foi realizado na metade do ano, quando a universidade já estava executando o planejamento realizado com o orçamento aprovado.
“O que aconteceu no início do ano, nós fizemos toda uma reprogramação de planejamento orçamentário, de cumprir compromissos de forma que a universidade pudesse funcionar dentro de limitações. O corte do meio do ano já tornou impraticável e eu coloquei isso muito claramente nos diversos meios de comunicação. Não dava pra universidade”, explicou o reitor, que reforçou que os últimos dois bloqueios aconteceram com o orçamento para o ano já definido e os contratos já realizados.
A universidade ainda reforçou que neste ano houve a retomada do formato presencial das aulas, o que aumenta os custos. O orçamento no início do ano da UFRN era de cerca de R$ 115 milhões - agora ele fica abaixo de R$ 85 milhões.
g1RN