A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou a favor do texto-base da reforma da Previdência, na noite desta quarta-feira (10). Dos oito parlamentares da bancada potiguar, cinco disseram "sim" à proposta, dois foram contrários e somente um não votou.
A votação estava equiparada com três votos para cada lado e dois indecisos. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) mantiveram o posicionamento contrário. Somente o deputado do PP, Beto Rosado, que havia se manifestado contrário ao texto, mudou sua decisão.
Os deputados Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (PRB) não haviam definido o voto anteriormente, mas agora se mostraram de acordo com a proposta. Fábio Faria (PSD) e João Maia (PL) acompanharam a decisão, fechando os cinco votos do RN a favor.
Já o general Girão (PSL), encontra-se de licença médica de 30 dias, após ter se submetido a uma cirurgia de aneurisma da aorta, no dia 1º deste mês.
O texto-base da reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.