O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) afirmou estar confiante de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será em seu favor, após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que cassou seu mandato, devido a irregularidades na arrecadação de recursos em sua última campanha eleitoral.
O parlamentar expressou seu descontentamento pela desproporcionalidade da punição em relação ao erro que foi cometido.
“Um erro meramente formal não pode ser utilizado para a aplicação de uma pena tão desproporcional. Eu tenho muito respeito pelo processo legal, mas também tenho total convicção da falta de elementos que justifiquem essa punição tão grande”, afirmou o deputado em entrevista ao programa Manhã Agora, veiculado na rádio Agora FM (97,9).
A votação realizada no TRE teve o resultado de 5 votos a favor da cassação e 2 votos contra. O deputado fez questão de ressaltar que não foi uma decisão unânime e reafirmar sua confiança de que não perderá seu cargo após o veredito do TSE.
Sandro Pimentel explicou qual foi o erro de sua campanha. Segundo o político, a legislação permite que sejam feitos depósitos bancários de, no máximo, R$ 1.064 por vez. O deputado declarou que as contas de sua campanha foram reprovadas por haver depósitos com valores provenientes de recursos próprios, maiores do que o estabelecido.
De acordo com o parlamentar, não havia intenção de agir de má fé; o que ocorreu foi apenas “um erro burocrático, consequente de uma campanha corrida, cansativa e com pouca estrutura”, declarou.
O deputado aproveitou para explicar a dinâmica de sua campanha eleitoral. “O PSOL não aceita o financiamento de empresas desde antes de a legislação proibir. Para que a gente possa continuar defendendo nossas ideias e princípios é importante demais manter a independência, isso é fundamental e não abro mão”, disse.
Apesar da cassação, Sandro Pimentel não terá suas funções na Assembleia Legislativa suspendidas até que o processo seja julgado pelo TSE e a decisão seja tomada.