A Prefeitura de Fernando Pedroza (RN) através da Portaria 071/2022 – GP/PMFP, assinada pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, alterou a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), daquela municipalidade, com a competência de desempenhar as funções de comissão processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, que foi inicialmente constituída, conforme a Portaria 111/2021 – GP/PMFP, na ordem que apresenta:
- I – JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, servidor público comissionado – Presidente;
- II – IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, servidora pública comissionada – Membro;
- III – JOSÉ SALVIANO DA CRUZ JÚNIOR, servidor público efetivo – Membro.
Na mesma portaria, foram definidos os novos membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) daquela Prefeitura, cabendo ao primeiro, a Presidência:
- I – JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, servidor público comissionado – Presidente;
- II – ELIDIANY ESTEVÃO DE SOUZA, servidora pública comissionada – Membro;
- III – JOSÉ SALVIANO DA CRUZ JÚNIOR, servidor público efetivo – Membro.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2022.