IDEMA libera licenciamento para construção de escola pública em FERNANDO PEDROZA

Imagem Ilustrativa

Com validade até o dia 16 de setembro de 2024, foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, à Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, uma Licença Prévia (LP) para a obra de construção de uma unidade escolar. 

O empreendimento educacional disporá de seis salas de aula e seguirá o padrão definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. 

O prédio ocupará uma área total de quatro mil metros quadrados - sendo 867,79 metros quadrados de espaço físico construído -, segundo o aviso da concessão da LP, obtida junto ao órgão ambiental estadual, assinada pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, divulgada através da edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN.

Após uma luta da prefeita Sandra Jaqueline, o deputado federal Benes Leocádio (UB) viabilizou a destinação de recursos federais já liberados junto ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, para construção da escola no valor de R$ 2.029.000,00 (dois milhões e vinte e nove mil reais).