A Prefeitura do Angicos (RN) publicou o Decreto N.º 038/2023, no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (1º), determinando ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023.
A norma é aplicada nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Ficando mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e limpeza pública, que por sua natureza não podem ser descontinuados, informa o Decreto.
A publicação soma à decisão do Governo do Rio Grande do Norte, que também declarou ponto facultativo. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.