O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Sexta de Contas, com a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública, que mede o nível de transparência dos entes públicos do país. Foram entregues 51 selos Diamante, Ouro e Prata para prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais. O TCE/RN e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas foram os únicos entes públicos a conseguirem o Selo Diamante de transparência.
Em todo País, das 8.045 entidades avaliadas, 239 conquistaram o selo diamante, 492 o selo ouro e 572 o prata. No RN, foram avaliadas 328 entidades, apresentando como resultados dois selos diamantes, 14 selos ouro e 35 selos prata.
“Estamos no nível intermediário, com um índice de transparência de 57,88%, que é intermediário, próximo do resultado nacional, que foi de 58,18%”, relatou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales.
A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada no último dia 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites.
Além disso, a Sexta de Contas promoveu a palestra “Transparência Pública e Participação Cidadã”, a cargo da secretária de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro. Ela apresentou os princípios e regras constitucionais e legais da transparência pública, as diretrizes relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública, além do funcionamento do Radar da Transparência Pública. “A transparência dos dados públicos é um direito fundamental de todo cidadão”, apontou.
Confira abaixo a lista dos entes públicos que receberam os selos de qualidade:
Selos Diamante
- Tribunal de Contas do RN
- Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selos Ouro
- Ministério Público do RN
- Prefeitura de Caiçara do Norte
- Prefeitura de Extremoz
- Prefeitura de Lajes
- Prefeitura de Maxaranguape
- Prefeitura de Parnamirim
- Prefeitura de Pau dos Ferros
- Prefeitura de Pedro Avelino
- Prefeitura de Santa Cruz
- Câmara Municipal de Caiçara do Norte
- Câmara Municipal de Jaçanã
- Câmara Municipal de Lagoa Nova
- Câmara Municipal de Santa Cruz
- Câmara Municipal de São Miguel
Selos Prata
- Governo do Estado
- Defensoria Pública
- Prefeitura de Alexandria
- Prefeitura de Almino Afonso
- Prefeitura de Angicos
- Prefeitura de Bom Jesus
- Prefeitura de Jardim do Seridó
- Prefeitura de Jucurutu
- Prefeitura de Lagoa de Velhos
- Prefeitura de Lucrécia
- Prefeitura de Montanhas
- Prefeitura de Monte Alegre
- Prefeitura de Monte das Gameleiras
- Prefeitura de Nova Cruz
- Prefeitura de Parazinho
- Prefeitura de Pedra Grande
- Prefeitura de Pedro Velho
- Prefeitura de Portalegre
- Prefeitura de São Bento do Trairi
- Prefeitura de São Miguel do Gostoso
- Prefeitura de São Rafael
- Prefeitura de Taipu
- Prefeitura de Touros
- Prefeitura de Várzea
- Prefeitura de Vila For
- Câmara Municipal de Bento Fernandes
- Câmara Municipal de Bom Jesus
- Câmara Municipal de Cruzeta
- Câmara Municipal de Lajes Pintadas
- Câmara Municipal de Mossoró
- Câmara Municipal de Parazinho
- Câmara Municipal de São Bento do Trairi
- Câmara Municipal de São Fernando
- Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
- Câmara Municipal de Serra do Mel